ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 27-10-2005.

Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às onze horas e vinte minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Funcionário Público, nos termos do Requerimento nº 240/05 (Processo nº 5989/05), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Genilton Macedo Ribeiro, Secretário Estadual em exercício da Administração e dos Recursos Humanos, representando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Germano Rigotto; a Senhora Sônia Vaz Pinto, Secretária Municipal da Administração, representando o Prefeito Municipal de Porto Alegre, Senhor José Fogaça; a Senhora Nara Maria Jurkfitz, Presidenta do Conselho de Representantes da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM; o Senhor Márcio de Moraes Palmeira, Presidente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM/RS; o Senhor Fábio Fidelis da Luz, Presidente da Associação Beneficente dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre – ABECAPA; o Senhor Sérgio Félix Dutra Rodrigues, Presidente do Grêmio Esportivo Câmara de Porto Alegre – GECAPA; o Senhor Jorge Luís Loss, Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre – SINDICÂMARA; o Senhor Luiz Augusto Gemelli, Presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiências e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS; o Senhor Leandro de Oliveira Pires, representando a Marinha do Brasil; e o Vereador Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças das Professoras Cláudia Alfama, Diretora da Escola de Ensino Fundamental para Surdos Professora Lilia Mazeron; Janaína Pereira Cláudio, instrutora da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS; e Patrícia Ughi, funcionária da FADERS. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores Ervino Besson e Maurício Dziedricki, que enalteceram a atuação profissional dos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, afirmando que eles são o alicerce do trabalho do Vereador e garantem a este Legislativo a credibilidade e confiança junto à população. Nesse sentido, apoiaram medidas que garantam o permanente reconhecimento e valorização desses servidores, para que se viabilize o exercício qualificado do papel que exercem como instrumentos de consolidação da democracia e de construção de uma sociedade embasada em conceitos como igualdade, solidariedade e justiça social. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra à funcionária Nair Rosane Schenk, que, se pronunciando em nome dos funcionários homenageados, discorreu sobre dificuldades atualmente vivenciadas pelos servidores públicos municipais, propugnando por ações de resgate da auto-estima e da dignidade desses trabalhadores, para que possa ser garantida a qualidade dos serviços a que tem direito a população porto-alegrense. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Sônia Vaz Pinto, que saudou os servidores públicos municipais de Porto Alegre, ressaltando a justeza da homenagem hoje prestada pela Casa a essa categoria profissional. Após, o Senhor Presidente informou a nominata dos funcionários deste Legislativo que seriam agraciados com o recebimento de Diplomas e alfinetes de lapela, em reconhecimento aos serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre, na forma que segue: aos Senhores Jaime Oscar Silva Ungaretti, Luiz Antônio Villanova Oliveira, Maria Regina Tubino Pereira, Nair Rosane Schenk e Nazário Antonio da Silva, por completarem quinze anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre; aos Senhores Ademir Mocelin, Adilson Leal de Lucas, Ana Lúcia do Nascimento Reis, Anna Amélia Cony Fonseca, Antônio Carlos Amaro Costa, Carlos Fernando Guimarães, Carmen dos Santos, Carmen Regina de Moura, Cláudio Alano Pereira, Cledir Teresinha de Castro, Darcy Palmeiro Sequeira, Denise Cruz Jovino, Elisabeth Maria Sikora Soares, Hailton Terra de Jesus, Iara Salles de Carvalho, Inácio Lutkemeyer, Jaira de Fátima dos Santos Soares, Jorge Alberto Dias Mendes, Jorge Luís Loss, José Lierte Teixeira Vidal, Lorena Prestes Farias, Lucídio de Oliveira Pereira, Magda Brizola Boose, Márcia Regina Schwertner, Marjane Bartolomé Martins, Neila Teles Ramos, Nilton Pereira Fraga, Oli Carlos Ferreira Barbosa, Paulo Roberto Vieira Coelho, Rachel Ribeiro da Silva, Roberto dos Santos Terra, Rosélia Liege da Silveira, Sebastião de Oliveira Fraga, Sônia Maria de Azambuja Pinto, Valdir de Castro Costa e Vilma Silva, por completarem vinte anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre; e ao Senhor Natalício Nunes de Almeida, por completar vinte e cinco anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre. Os Diplomas e alfinetes de lapela dos servidores presentes à Sessão foram entregues como segue: pela Senhora Sônia Vaz Pinto aos servidores Luiz Antônio Villanova Oliveira, Ana Lúcia do Nascimento Reis e José Lierte Teixeira Vidal; pelo Vereador Elói Guimarães, aos servidores Nair Rosane Schenk e Jorge Luís Loss; pelo Senhor Márcio de Moraes Palmeira, ao servidor Nazário Antonio da Silva; pela Senhora Nara Maria Jurkfitz, aos servidores Ademir Mocelin, Hailton Terra de Jesus e Oli Carlos Ferreira Barbosa; pelo Senhor Fábio Fidelis da Luz, aos servidores Cledir Teresinha de Castro e Valdir de Castro Costa; pelo Senhor Sérgio Félix Dutra Rodrigues, aos servidores Denise Cruz Jovino e Sebastião de Oliveira Fraga; pelo Senhor Jorge Luís Loss, ao servidor Inácio Lutkemeyer; pelo Senhor Luiz Augusto Gemelli, à servidora Jaira de Fátima dos Santos Soares; pelo Senhor Leandro de Oliveira Pires, ao servidor Jorge Alberto Dias Mendes; pela Senhora Marta Lia Dutra Prates de Oliveira, à servidora Lorena Prestes Farias; pelo Senhor Sergio Luiz da Silva, ao servidor Lucídio de Oliveira Pereira; pelo Senhor Jorge Armando de Oliveira Fraga, à servidora Magda Brizola Boose; e pela Senhora Andréia Oliveira, à servidora Márcia Regina Schwertner. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os Senhores Luiz Augusto Gemelli e Cláudia Alfama a procederem à entrega dos Certificados de participação referentes ao Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, realizado neste Legislativo no período de seis de junho a vinte e oito de setembro do corrente, aos servidores Alexandre Corrêa, Andréa Godoi de Ávila, Denise Cruz Jovino, Fernanda Lobato da Costa, Fernanda Miranda de Oliveira, Iara da Costa Ramos, João Paulo Silva Rocha, José Patrício Cunha Pinheiro, Leonardo Pinho Rodrigues, Lisie Ane Santos, Márcia Regina Correa Carvalho, Rafael Fidelis de Barros e Sandro Pires Brenner. Ainda, durante a Sessão, foram registradas as presenças dos Vereadores a seguir relacionados, que se encontram neste Legislativo participando de atividades promovidas pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais: Ademir Scherer, Décio Schmitz e Paulo César Pinheiro Machado, da Câmara Municipal de São Pedro do Butiá – RS; Clóvis Gomes Salazar, Ferúlio José Tedesco e Jacira Conceição dos Santos, da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha – RS; Felipe Burtet Prado Lima e Helemar Nogueira da Silva, da Câmara Municipal de Tupanciretã – RS; Ledi Enkel Schulz e Marcos Adelar Schleger, da Câmara Municipal de Ubiretama – RS; Delmar Leite Goulart, da Câmara Municipal de Roque Gonzáles – RS; Valdecir Hemsing, da Câmara Municipal de Santa Rosa – RS; Ari Maturana Casalini, da Câmara Municipal de Coronel Barros – RS; Paulo César Kipper de Almeida, da Câmara Municipal de Cerro Largo – RS; Verceli de Oliveira, da Câmara Municipal de Passo Fundo – RS; Maria Beatris Conter Meneguzzi e Artêmio Parcianello, da Câmara Municipal de Candiota – RS; e Gilberto Maciel Brandolt, da Câmara Municipal de Alegrete – RS. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dois minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de hoje, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Ervino Besson, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Ervino Besson, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.